Nacionalização: índice que será anunciado pelo governo será de
55%
O novo regime automotivo nacional deverá ser publicado somente na
próxima semana, e vai incluir uma importante mudança no cálculo do índice de
nacionalização dos veículos.
A partir de 2013, o novo índice mínimo exigido para
nacionalização de um veículo passa de 65% atuais para 55%. No entanto, o cálculo
deixa de ser feito com base no faturamento do fabricante.
O novo índice vai levar em conta o custo dos insumos e peças adquiridos pelo
fabricante e instalados no veículo. Na prática, o índice subiria de 65 para 75%
se levar em conta o cálculo atual.
Com isso, as montadoras terão que adquirir realmente mais itens nacionais
para montagem de seus veículos, reduzindo as importações de peças. Assim,
podemos prever um aumento na produção de autopeças nacionais para atender à
indústria nacional.
O crédito do IPI será feito na venda do veículo, caso o fabricante
atenda ao requisito mínimo de 55% de peças e insumos nacionais. Haverá ainda o
desconto de até 2% caso haja investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas
tecnologias.
[Fonte: Automotive
Business]
FONTE: http://www.noticiasautomotivas.com.br/nacionalizacao-indice-que-sera-anunciado-pelo-governo-sera-de-55/
Redação AB, com Agência Estado
O decreto que regulamenta o
novo regime automotivo deve ser publicado até a próxima semana,
de acordo com a Receita Federal. A regulamentação trará, entre outros
detalhamentos, o porcentual mínimo de nacionalização que passará a ser exigido
das montadoras, a partir de janeiro de 2013, para efeito da isenção da
sobretaxação de 30 pontos porcentuais IPI. “O índice vai ser calibrado para
anular os 30 pontos se a empresa tiver 55% de conteúdo regional”, afirmou João
Hamilton Rech, coordenador de tributos sobre a produção da Receita.
O
índice é inferior ao de 65% definido desde setembro passado pelo Decreto 7567 e
que vale até o fim deste ano. A diferença está na mudança do cálculo, que
passará a ser feito somente sobre o custo dos insumos e componentes usados na
produção dos veículos (leia aqui) – hoje a fórmula leva em conta o
faturamento total da empresa, que inclui custos administrativos e salários. Na
prática, os 55% exigidos equivalem a algo como 75% pelo formato atual.
Segundo Rech, as despesas com componentes e insumos nacionais vão gerar
créditos de IPI que serão abatidos “já na nota fiscal” do imposto que deveria
ser recolhido na venda. Ele lembrou que, além dos 30 pontos, há o benefício de
abater mais 2 pontos de IPI com base em despesas com pesquisa e engenharia.
A Receita lembrou ainda que, embora o regime só entre em vigor em 2013,
com revogação do regime atual, que acaba em dezembro de 2012, as medidas
relativas à habilitação das montadoras já estão valendo. “Precisamos que as
empresas façam a habilitação ainda em 2012”, afirmou Rech.
COTAS DE
IMPORTAÇÃO
As empresas que ainda não produzem no País também poderão
gerar crédito tributário sobre uma cota de importação. A montadora que se
habilitar junto ao governo, com base em um projeto de instalação no Brasil,
durante o período de construção da linha de produção pode acumular o crédito
limitado a 50% da sua previsão de produção. “Se a empresa vai fabricar 100 mil
veículos por ano, por exemplo, vai poder importar metade dessa previsão anual
(50 mil unidades) gerando o crédito”, explicou Rech. Ele lembrou que, enquanto a
fábrica está sendo construída, a empresa não poderá usar o crédito. Só irá
utilizar posteriormente, nos veículos já fabricados no Brasil.
MEDIDA
PROVISÓRIA
Na quarta-feira, 4, foi publicada no Diário Oficial da
União a Medida Provisória 563 (leia aqui), que nos seus artigos 31 a 33 trata do
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva
de Veículos Automotores, batizado pelo governo de Inovar-Auto. A MP oficializa
as medidas anunciadas no dia anterior (leia aqui), mas o detalhamento das regras de
habilitação para receber os incentivos fiscais do Inovar-Auto será feito por
meio do decreto esperado para a semana que vem.
FONTE: http://www.automotivebusiness.com.br/noticia/13638/Regime%20automotivo%20novo%20%C3%ADndice%20de%20nacionaliza%C3%A7%C3%A3o%20ser%C3%A1%20de%2055
55%
- Por Redação
- Em 5/04/2012
O novo regime automotivo nacional deverá ser publicado somente na
próxima semana, e vai incluir uma importante mudança no cálculo do índice de
nacionalização dos veículos.
A partir de 2013, o novo índice mínimo exigido para
nacionalização de um veículo passa de 65% atuais para 55%. No entanto, o cálculo
deixa de ser feito com base no faturamento do fabricante.
O novo índice vai levar em conta o custo dos insumos e peças adquiridos pelo
fabricante e instalados no veículo. Na prática, o índice subiria de 65 para 75%
se levar em conta o cálculo atual.
Com isso, as montadoras terão que adquirir realmente mais itens nacionais
para montagem de seus veículos, reduzindo as importações de peças. Assim,
podemos prever um aumento na produção de autopeças nacionais para atender à
indústria nacional.
O crédito do IPI será feito na venda do veículo, caso o fabricante
atenda ao requisito mínimo de 55% de peças e insumos nacionais. Haverá ainda o
desconto de até 2% caso haja investimentos em pesquisa e desenvolvimento de novas
tecnologias.
[Fonte: Automotive
Business]
FONTE: http://www.noticiasautomotivas.com.br/nacionalizacao-indice-que-sera-anunciado-pelo-governo-sera-de-55/
Política e Legislação Regime automotivo: novo índice de nacionalização será de 55% Só peças e insumos entrarão na conta |
Redação AB, com Agência Estado
O decreto que regulamenta o
novo regime automotivo deve ser publicado até a próxima semana,
de acordo com a Receita Federal. A regulamentação trará, entre outros
detalhamentos, o porcentual mínimo de nacionalização que passará a ser exigido
das montadoras, a partir de janeiro de 2013, para efeito da isenção da
sobretaxação de 30 pontos porcentuais IPI. “O índice vai ser calibrado para
anular os 30 pontos se a empresa tiver 55% de conteúdo regional”, afirmou João
Hamilton Rech, coordenador de tributos sobre a produção da Receita.
O
índice é inferior ao de 65% definido desde setembro passado pelo Decreto 7567 e
que vale até o fim deste ano. A diferença está na mudança do cálculo, que
passará a ser feito somente sobre o custo dos insumos e componentes usados na
produção dos veículos (leia aqui) – hoje a fórmula leva em conta o
faturamento total da empresa, que inclui custos administrativos e salários. Na
prática, os 55% exigidos equivalem a algo como 75% pelo formato atual.
Segundo Rech, as despesas com componentes e insumos nacionais vão gerar
créditos de IPI que serão abatidos “já na nota fiscal” do imposto que deveria
ser recolhido na venda. Ele lembrou que, além dos 30 pontos, há o benefício de
abater mais 2 pontos de IPI com base em despesas com pesquisa e engenharia.
A Receita lembrou ainda que, embora o regime só entre em vigor em 2013,
com revogação do regime atual, que acaba em dezembro de 2012, as medidas
relativas à habilitação das montadoras já estão valendo. “Precisamos que as
empresas façam a habilitação ainda em 2012”, afirmou Rech.
COTAS DE
IMPORTAÇÃO
As empresas que ainda não produzem no País também poderão
gerar crédito tributário sobre uma cota de importação. A montadora que se
habilitar junto ao governo, com base em um projeto de instalação no Brasil,
durante o período de construção da linha de produção pode acumular o crédito
limitado a 50% da sua previsão de produção. “Se a empresa vai fabricar 100 mil
veículos por ano, por exemplo, vai poder importar metade dessa previsão anual
(50 mil unidades) gerando o crédito”, explicou Rech. Ele lembrou que, enquanto a
fábrica está sendo construída, a empresa não poderá usar o crédito. Só irá
utilizar posteriormente, nos veículos já fabricados no Brasil.
MEDIDA
PROVISÓRIA
Na quarta-feira, 4, foi publicada no Diário Oficial da
União a Medida Provisória 563 (leia aqui), que nos seus artigos 31 a 33 trata do
Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva
de Veículos Automotores, batizado pelo governo de Inovar-Auto. A MP oficializa
as medidas anunciadas no dia anterior (leia aqui), mas o detalhamento das regras de
habilitação para receber os incentivos fiscais do Inovar-Auto será feito por
meio do decreto esperado para a semana que vem.
FONTE: http://www.automotivebusiness.com.br/noticia/13638/Regime%20automotivo%20novo%20%C3%ADndice%20de%20nacionaliza%C3%A7%C3%A3o%20ser%C3%A1%20de%2055