Novo Regime Automotivo

Estes dias falei com um cliente que veio na nossa filial fazer óculos, e conversa vem conversa vai, descobri que ele trabalha na linha de montagem da Mercedes, mais precisamente montando o AMG GT, perguntando como é trabalhar nessa linha, ele falou que preferiria estar na linha de um Classe A, pois acontece muito menos encrenca com erros de projeto que precisam ser solucionados quase que marreta em séries especiais, problemas estes que numa linha de grande volume são rapidamente corrigidos lá na frente e não implicam em custos extras como em projetos de baixo volume.....

OMC: Brasil tem 90 dias para encerrar Inovar-Auto
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As denúncias de protecionismo junto à OMC (Organização Mundial de Comércio), feitas por União Europeia e Japão, agora foram acatadas pela entidade que condenou o Brasil pela imposição de restrições à importação de automóveis em decorrência do Inovar-Auto e em outros seis políticas de incentivos nacionais que ferem as regras de comércio internacional.
Como pena, o Brasil terá 90 dias para encerrar o Inovar-Auto e os demais programas governamentais de subsídios em outros setores. Essa é a maior punição comercial imposta ao país desde que entrou para a organização. Considerado ilegal pela OMC, o Inovar-Auto impõe cotas de importação sem a cobrança de IPI majorado de 30%.
Para se ver livre dessa imposição, importadores ou montadoras precisam investir em pesquisa e desenvolvimento ou em produção local. Assim, a medida protege o produto nacional em detrimento do importado, sendo assim considerado anticompetitivo em termos comerciais.
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Da data de publicação oficial da punição, o Brasil tem 60 dias para recorrer e é o que o governo irá fazer, visto que um recurso demandará pelo menos mais seis meses até novo julgamento. Nesse caso, o país garante que a discussão seja levada para meados de 2018. Até lá, legalmente o Inovar-Auto sai de cena – o que ocorrerá em 31 de dezembro – entrando em seu lugar a nova política industrial para o setor automotivo, chamada de Rota 2030. O recurso também permite ao país evitar legalmente o direito de retaliações comerciais por parte dos países denunciantes.
A Anfavea e outros setores já sabem que o Rota 2030 acabará com a imposição de cotas e com a cobrança de IPI de 30% para importados, alvo das denúncias feitas junto à OMC e que acabaram por gerar a punição atual. As montadoras e importadores defendem a nova política e aguardam com expectativa que ela ajude o setor a crescer novamente nos próximos anos. O novo programa terá vigência de 15 anos, dando assim mais estabilidade e segurança para investimentos no país.
No entanto, o Rota 2030 não isentará totalmente a cobrança adicional de IPI, de acordo com o jornal Estado de Minas. Uma proposta da nova política será levada ao Ministério da Fazenda com a proposta de que montadoras e importadores comercializem seus produtos no mercado nacional atendendo às novas normas de eficiência energética, segurança veicular e investimentos em P&D e na cadeia de fornecedores, bem como participação no programa de etiquetagem veicular do Inmetro.
Caso contrário, haverá um IPI adicional de 10%. Se houver consenso entre as empresas do setor, esse acréscimo no imposto será eliminado, conforme o governo espere que aconteça. Segundo Luzi Gandini, presidente da Abeifa, cada item citado acima representa 2% de IPI adicional.
Embora os incentivos fiscais sejam vantajosos para os fabricantes, atualmente as empresas do setor querem mesmo é evitar que isso volte a acontecer nos moldes do Inovar-Auto, dando assim uma sustentabilidade natural ao mercado. O governo também vê o assunto pelo mesmo ângulo, visto que desde 2010, o Inovar-Auto e outros seis programas de subsídios do governo geraram desoneração fiscal de R$ 25 bilhões. Por conta disso, Brasília busca encerrar esses incentivos, ainda mais quando o déficit das contas públicas nos próximos dois anos deve fechar em R$ 159 bilhões.
[Fonte: G1/EM]
Agradecimentos ao Lucas André e Rodolfo Guedes.

COMENTÁRIOS: Só para situar, em reportagens hoje nos jornais matutinos da Band e Globo, foi dito que TODOS estes programas de incentivos criados durante os governos petistas foram condenados.

Apesar de ser difícil, queria muito ver as importadoras repassando o desconto cheio só com vingança das montadoras nacionais.

Não tem santo nessa parada.

Governo confirma que "super IPI" para carros importados será extinto




Imagem: Marcio Gandra/Agência RBS/Folhapress

Alessandro Reis
Colaboração para o UOL, em São Paulo (SP)
13/09/2017 17h34

O chamado "super IPI", medida que acresce 30 pontos percentuais à alíquota de IPI de veículos importados vendidos no Brasil, será mesmo extinto no fim de 2017.
Luiz Miguel Falcão, coordenador da Secretaria de Desenvolvimento do MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior), disse em entrevista à revista Automotive Business que o tema já está decidido. Procurada por UOL Carros, a assessoria de imprensa do ministério confirmou a informação.
Representantes da indústria já sinalizavam para o fim da sobretaxação, conforme informamos em recente reportagem sobre o Rota 2030 (programa automotivo que subsituirá o Inovar-Auto). Esta é a primeira vez, porém, que representantes do Governo Federal tratam a decisão como definitiva.
Ainda de acordo com a assessoria do MDIC, a portaria de extinção da taxa deve ser publicada no Diário Oficial da União até o fim de setembro, para que haja tempo (legalmente é preciso respeitar um prazo de 90 dias para praticar uma mudança profunda como esta no sistema tributário) de a medida estar em vigor já no começo de 2018.
O "super IPI" é a parte mais polêmica do Inovar-Auto, regime de incentivo ao desenvolvimento da indústria automotiva nacional implantado em 2012 pela então presidente Dilma Rousseff. Ele prevê a aplicação de 30 pontos percentuais de IPI, além da alíquota originalmente cobrada pela cilindrada do motor, a qualquer carro vendido no país por importação.
Só escaparam do "super IPI" automóveis vindos de países do Mercosul ou do México, com quem o Brasil possui acordos comerciais. Nos demais casos, fabricantes já operantes no país há pelo menos três anos ou aquelas que se comprometeram em instalar fábricas em território nacional entraram em um sistema de cotas para isenção da sobretaxa, jamais superior a 4,8 mil unidades ao ano.
O tributo extra brecou o crescimento de marcas como a coreana Kia e, especialmente, montadoras de origem chinesa, caso de JAC e Chery. A controvérsia foi tamanha que levou a OMC (Organização Mundial do Comércio) a condenar o país por prática ilegal de "subsídios disfarçados" ao setor.

E o Rota 2030?

Na entrevista à Automotive Business, Luiz Miguel Falcão apontou ainda que o relatório final sobre o Rota 203 será apresentado também até o fim de setembro, justamente para que haja tempo de se estabelecer a chamada noventena (período de 90 de transição entre um regime e outro).
Entretanto, o coordenador descartou a possibilidade de trocar o atual método de cobrança das alíquotas de IPI, por capacidade cúbica dos motores, para outro que foque em índices de eficiência energética. Nos dias de hoje, um motor de menor cilindrada paga menos IPI mesmo que seja menos eficiente e econômico do que outro.
“É uma ideia interessante, mas muito complexa porque estaria relacionada também ao volume de vendas dos carros. Por isso deve ficar para o médio prazo", declarou o membro do governo à revista.
Questionada por UOL Carros, a assessoria do MDIC informou que este é um assunto ainda em aberto nas discussões entre membros do governo e representantes das montadoras para formulação do novo regime.

COMENTÁRIOS: Como quase tudo no Inovar-Auto, o "Super IPI" é um idiotice que já vai (muito) tarde. O mal já está feito.

Governo confirma fim do super IPI dos carros importados

2017-09-13 15:32:38



https://br.motor1.com/news/180237/governo-confirma-fim-do-imposto-dos-importados/ Governo
Set 13, 2017 em 15:32


Por: Nicolas Tavares, Repórter

Coordenador do Ministério da Indústria diz que novo regime automotivo será assinado em setembro

O mercado nacional mudará com a nova legislação, o chamado Rota 2030, que substituirá o atual regime Inovar-Auto. Segundo Luiz Miguel Falcão, coordenador da secretaria de desenvolvimento do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), o “Super IPI” de 30 pontos percentuais para carros importados não fará parte das novas regras. Apesar disso, o governo continuará a cobrar os impostos de acordo com a cilindrada do motor, ao invés da eficiência energética.
Falcão participou da abertura do Simea, simpósio da Associação de Engenharia Automotiva (AEA), que acontece entre os dias 12 e 13 de setembro, em São Paulo. Em entrevista ao site Automotive Business, revela que o Rota 2030 será assinado ainda neste mês – prazo limite para que possa valer em janeiro de 2018, já que a lei exige três meses de vigência.

A melhor notícia para as fabricantes é o fim da tarifa extra de 30 pontos percentuais de IPI sobre os carros importados. Não poderiam continuar cobrando, já que foi um dos motivos pelos quais a Organização Mundial do Comércio (OMC) acusou o Brasil de protecionismo e exigiu a retirada dos impostos em 90 dias. O governo deve entrar com pedido de revisão, o que levaria seis meses para ser concluído, tempo o suficiente para encerrar o Inovar-Auto e iniciar o Rota 2030.



Embora muitos esperassem que o governo cobrasse os impostos de acordo com eficiência energética, Falcão confirma que o Rota 2030 seguirá com alíquotas baseadas na cilindrada do motor. “É uma ideia interessante, mas muito complexa porque estaria relacionada também com o volume de vendas dos carros. Por isso deve ficar para o médio prazo”, explica. Caso usassem a eficiência energética como base, modelos como o Peugeot 208 e Citroën C3, os mais econômicos do Brasil pelo Inmetro (sem contar os híbridos), pagariam menos taxas do que muitos carros 1.0.
O Inovar-Auto fez com que as fabricantes erguessem fábricas no Brasil, como BMW, Chery, Jaguar Land Rover, porém muitas operam muito abaixo de sua capacidade total. Quem mais sofreu foram as empresas de autopeças. O coordenador garante que o novo regime ajudará a melhorar a vida de ambos. “Certamente a retomada do mercado já melhoraria esse cenário, mas também há ações previstas dentro do Rota 2030”, revela. Uma das medidas pode ser a isenção de alguns tributos restituíveis para pequenas e médias empresas. O governo faria a cobrança diretamente aos sistemistas e montadoras. Outra ideia em estudo é um programa de cooperação para oferecer consultoria para essas empresas em gestão, custos, treinamento e outros, com os custos divididos entre montadora, sistemistas e o governo.
Fonte: Automotive Business

Rota 2030: carro elétrico sem definição em nova política industrial
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Ricardo de Oliveira
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Enquanto países com mercados consolidados estão buscando a eliminação de carros movidos a gasolina e diesel, assim como emergentes como China e Índia, o Brasil ainda não sabe o que vai fazer. Com o Rota 2030, nova política industrial para o setor automotivo com vigência para a próxima década, o país sequer planeja mudar a atual situação do carro elétrico no cenário nacional.
De acordo com Luiz Miguel Falcão – que é coordenador da secretaria de desenvolvimento e competitividade industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC) – em reportagem do site Automotive Business, não deve haver alteração nas regras atuais para este tipo de veículo.
Segundo Falcão, “vamos manter o desconto no Imposto de Importação para estes modelos e queremos estimular o desenvolvimento dos carros elétricos no Brasil, mas por enquanto não há medidas definidas para isso”. Ou seja, para o carro elétrico na nova política industrial, as coisas ainda não se alteraram. É uma definição a esse respeito, por exemplo, que a BMW espera para poder trazer a versão atualizada do elétrico i3, por exemplo, que ilustra essa matéria.

Estranhamente, entre as equipes que trabalham em cooperação entre Anfavea, Sindipeças e governo, para elaboração do Rota 2030,, há um grupo dedicado apenas aos carros elétricos e híbridos, que fazia parte de equipe que define as metas de eficiência energética do programa. Ela era a responsável também pelos veículos de emissão zero, mas o governo pediu para que o grupo fosse exclusivo, criando-se assim a sétima equipe técnica setor-governo para a nova política automotiva.
Então, embora o coordenador dos trabalhos no MDIC diga que não há definição para estímulo do carro elétrico, um grupo de trabalho desenha um formato para que o segmento tenha acesso aos benefícios da nova política. O problema, no entanto, parece ser os incentivos fiscais, pois sem eles o mercado de carros elétricos não terá impulso necessário para crescer no país. O governo já disse que não vai abrir mão de arrecadação, ainda mais quando precisa manter a dívida pública em R$ 159 bilhões.
Não incluir o carro elétrico na política industrial será um erro, visto que as exportações são neste momento a principal garantia de que o Brasil será competitivo no mercado internacional após sofrer punição por parte da OMC no caso do Inovar-Auto, ficando assim mal-visto diante de grandes potências comerciais do globo. Para Falcão, o Rota 2030 é uma extensão do Inovar-Auto, mas com os erros concertados e o acertos ampliados.
A ideia em Brasília é tornar o país um exportador de carros de qualidade para mercados consolidados, mas sem o carro elétrico no mesmo ambiente, o Brasil corre o risco de ficar para trás novamente. Ter apenas a tecnologia do motor flex como alternativa para o futuro não dará ao país as condições de fazer diferença lá fora, ainda mais que essa tecnologia já está fadada ao esquecimento nos principais players mundiais.
Para Luis Afonso Pasquotto, presidente da Cummins, “se 100% da frota nacional usasse etanol, nós superaríamos imediatamente a meta ambiental que a Europa tem apenas para 2030”. Mas, nem o combustível vegetal possui uma base sólida no país em termos políticos. Mesmo com a intenção velada do governo em incentivar o álcool, o Brasil não consegue definir o combustível como matriz alternativa para o futuro e, se assim o fizer um dia, não conseguirá convencer outros mercados a utiliza-la, pois se tornará algo exclusivo do país.
[Fonte: Automotive Business]

Que surpresa....

Na verdade o carro elétrico não precisa de política industrial, precisa ser apenas atraente ao consumidor....

Rota 2030 terá créditos tributários iguais para indústria local e importador
Por
Redação
-
18 de setembro de 2017

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Vendas dos modelos importados devem crescer em 2018 com novo regime automotivo

Condenação

“Dessa vez, o governo brasileiro tem tentado e vamos conseguir, com razoável êxito, fugir dessa controvérsia. Vamos tentar fazer incentivos todos horizontais, que valem tanto para a indústria que produz como para a que apenas comercializa no país, no caso, os importadores”, afirmou.

Tratamento igualitário

Sem incentivo

Fotos | Marlos Ney Vidal/Autos Segredos e Kia/Divulgação

Governo desmente declarações sobre Rota 2030
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Ricardo de Oliveira
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O governo federal se pronunciou sobre as declarações de Luiz Miguel Falcão, que é coordenador da secretaria de desenvolvimento e competitividade industrial do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) sobre questões tributárias relacionadas com o Rota 2030. Segundo o ministério, Falcão “não é porta-voz do ministério para este assunto; o servidor acompanha, apenas, as discussões técnicas sobre a política”.
As declarações de Falcão em entrevista para o site Automotive Business, revelavam que os aspectos tributários do Rota 2030 seriam divulgados até o fim de setembro, o que o MDIC confirma. Mas, sobre o IPI, o ministério desmente que em janeiro o imposto será atrelado à cilindrada do veículo, conforme o coordenador havia relatado.
O ministério diz que “está em discussão no Governo Federal se ocorrerá ou não alteração das alíquotas de IPI, cabendo ressaltar que o tema ainda não foi decidido”, mas confirma que o IPI de 30% acabará com o fim do Inovar-Auto. No caso das alterações, o ministro Igor Calvet diz que ainda está em discussão se as alíquotas serão atreladas à eficiência energética dos automóveis. Segundo ele, essa regra tornaria carros elétricos e híbridos atraentes ao consumidor.
O governo ainda reitera que quando o Rota 2030 estiver pronto, fará ampla divulgação de suas regras. Mas, por enquanto, ainda não há uma data exata para sua divulgação. O que se sabe é que está atrasado, pois o prazo original seria até o último dia de agosto. No enanto, alguns executivos do setor automotivo já davam como certa o não cumprimento da data por conta do curto período de tempo para sua elaboração.
Atualmente existem sete equipes de trabalho negociando diversos pontos entre governo, montadoras e autopeças. Para todos os lados, o Rota 2030 acabará com as polêmicas do Inovar-Auto e com as regras consideradas ilegais pela OMC. A expectativa é que haja mais flexibilidade na política industrial do setor automotivo e isso permita que o mercado cresça sem ajuda do governo, melhorando também os processos industriais, a eficiência energética e a segurança, entre outros.
Com efeito para os próximos 15 anos, o Rota 2030 é esperado para ser a solução definitiva para tornar o Brasil competitivo no cenário internacional. Já com efeito a partir de 2018, começa a ser celebrado antecipadamente por alguns setores, especialmente os importadores, que não terão mais o IPI majorado de 30% e nem as cotas de importação. Pelo menos isso é um consenso entre governo e empresas, sendo denunciados anteriormente por membros da OMC.
[Fonte: Automotive Business]

Rota 2030 terá incentivos iguais para nacionais e importados

2017-09-18 16:53:47



https://br.motor1.com/news/180783/rota2030-incentivo-nacionais-importados/ Governo
Set 18, 2017 em 16:53


Por: Nicolas Tavares, Repórter

Novo regime automotive buscará mais segurança e eficiência. Divulgado ocorrerá no final de setembro

O governo divulgou mais alguns detalhes do Rota 2030, novo programa do setor automotivo que irá substituir o Inovar-Auto a partir de janeiro de 2018. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Igor Calvet, revelou que uma das metas será oferecer incentivos semelhantes tanto para os carros nacionais quanto os importados.



“Desta vez, o governo brasileiro tem tentado e vamos conseguir, com razoável êxito, fugir dessa controvérsia. Vamos tentar fazer incentivos todos horizontais, que valem tanto para a indústria que produz como para a que apenas comercializa no país, no caso, os importadores”, explica Calvet. O Brasil foi condenado pela Organização Mundial do Comércio pela sobretaxa de 30 pontos aplicados no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para importados.
Recentemente, Luiz Miguel Falcão, coordenador da secretaria de desenvolvimento do MDIC, disse ao site Automotive Business que essa taxa, apelidada de Super IPI, seria extinta e que o governo iria cobrar impostos de acordo com a cilindrada do motor que equipa o carro. A informação foi desmentida pelo MDIC poucos dias depois, em um comunicado. Ainda discutem qual será a alíquota do IPI e se ela será baseada na eficiência energética ou na cilindrada.

Mais segurança e eficiência

Outro ponto da Rota 2030 será melhorar a tecnologia dos carros no Brasil, tanto em emissão de poluentes e consumo de combustível, quanto em sua segurança. “Custos relacionados a acidentes de trânsito superam bilhões de reais, tanto em termos previdenciários como no âmbito do Sistema Único de Saúde”, disse o secretário. Infelizmente, não adiantou nenhum detalhe sobre como será a política para incentivar a segurança. Há uma movimentação no governo, no entanto, com Projeto de Lei pedindo pela obrigatoriedade dos testes de colisão.



Apesar de ficarem de olho na sustentabilidade, ainda não há nenhum ponto definido para incentivar as vendas de híbridos e elétricos. “Pode ser que incentivos venham aí. Estamos repensando, para ver se vale a pena fazer uma reestruturação na forma de tributação de veículos híbridos e elétricos do país”, revela Calvet. Qualquer alteração do programa viria depois pro Medida Provisória ou decreto, já que o Rota 2030 precisa ser aprovado e assinado para entrar em vigor três meses depois.

Fonte: Agência Brasil

Atrasou - Rota 2030 será definido somente em 2018
2017-10-16 13:41:08https://br.motor1.com/news/183458/rota-2030-sera-definido-somente-em-2018/ Governo
Out 16, 2017 em 13:41

Por: Nicolas Tavares, Repórter

Briga entre ministérios sobre incentivo fiscal atrasa novo regime automotivo

O novo programa automotivo Rota 2030 deveria ter sido assinado no final de setembro. A 1ª quinzena de outubro já passou e nada foi anunciado. Segundo o jornal Estadão, a disputa entre os ministérios para definir as novas alíquotas de IPI fez com que o governo adiasse a definição das regras para o ano que vem.
Como pode-se imaginar, o motivo é dinheiro. O governo precisa equilibrar suas contas e, para isso, precisa continuar arrecadando. Os ministérios da Fazenda e do Planejamento querem reduzir a quantidade de renúncias fiscais concedidas ao setor automotivo, atualmente em R$ 1,5 bilhão ao ano, enquanto o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços tenta manter como está. De janeiro a agosto, foram pagos R$ 19 bilhões em IPI cobrados pela fabricação de veículos.
Outra briga é a forma de cobrar o IPI. Um dos planos era de que carros menos poluentes pagassem menos impostos, como forma de estimular as fabricantes a investirem em tecnologias avançadas e, consequentemente, preparar nosso mercado para atuar de forma global, exportando para mercados maiores como os Estados Unidos e a Europa. Como o governo quer dinheiro, o impasse fez com que a tributação continuasse como é hoje, definida de acordo com a cilindrada do motor.
A Receita Federal é uma das grandes dores de cabeça para fechar o Rota 2030. Uma das ideias do governo é substituir isenções e descontos do IPI por créditos tributários, para evitar novas reclamações da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que, na teoria, teriam efeitos semelhantes. No entanto, a Receita vem sendo criticada por empresas de vários setores por dificultar o uso desses créditos.
Quando o caso for resolvido e o Rota 2030 finalmente for concluído, o governo deve usar uma medida provisória para pular a necessidade do período de 90 dias entre sua publicação no Diário Oficial da União e o início de vigência.

Foto: Divulgação

Fonte: Volkswagen

Rota 2030: Impasse na tributação manterá cobrança do IPI como está
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Ricardo de Oliveira
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Um impasse na área técnica do governo vai deixar o Rota 2030 apenas para meados de 2018. Sem acordo com os Ministérios da Fazenda e do Planejamento, o novo programa automotivo não tem data para ser anunciado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que apoia da mudança na política automotiva.
O problema está exatamente na tributação. O MDIC apresentou o Rota 2030 aos outros dois ministérios, mas a questão do IPI, proposto para ter alíquotas com base na eficiência energética foi visto com desconfiança pelo governo. O motivo é que a nova forma de tributação poderia levar a uma desoneração fiscal, na visão da equipe econômica.
A nova proposta permitiria que os carros mais econômicos e com emissão de poluentes reduzida teriam IPI menor, enquanto os mais gastões e poluidores contribuiriam com mais. No entanto, o Ministério da Fazenda não pretender abrir mão de qualquer percentual que seja do IPI, pois o governo tentar evitar uma redução na arrecadação, que só em 2018 vai gerar R$ 284,4 bilhões desoneração fiscal por conta de incentivos e descontos diversos. O setor automotivo tem incentivos de R$ 1,5 bilhão, mas de janeiro e agosto a arrecadação com IPI foi de R$ 19 bilhões.
Segundo o MDIC, 13% são referentes à indústria e apenas 0,5% referentes ao Inovar-Auto. Ainda assim, sem acordo, a tributação referente ao IPI ficará como está, cujas alíquotas são cobradas de acordo com o volume (cilindrada) dos motores. Ainda não há um consenso sobre como será cobrado o IPI em definitivo, pois uma proposta alternativa seria defender a redução da poluição – com base em pesquisa e desenvolvimento por parte dos fabricantes – e ao mesmo tempo manter a arrecadação.
Para isso acontecer, a ideia é transformar isenções fiscais e descontos de IPI em créditos tributários para as empresas que cumprirem as metas. Porém, empresas de vários setores acusam a Receita Federal de dificultar o acesso a tais créditos, sendo esta proposta vista com desconfiança por fabricantes e importadores.
A origem da proposta surgiu da necessidade de se atender as exigências da OMC, que já condenou o Brasil por conta do Inovar-Auto, que impôs incentivos ilegais para a defesa do produto nacional e contra o importado. No caso Receita Federal, o órgão vê com desconfiança o Rota 2030 por conta do sistema de suspensão tributária.
Com o prazo legal vencido, agora não se sabe o que acontecerá em 1 de janeiro de 2018, um dia após o fim da vigência do Inovar-Auto. Alguns apontam para uma medida provisória para impor o Rota 2030 sem a necessidade do período de 90 dias entre sua publicação no Diário Oficial da União e a entrada em vigor, conforme dita a constituição. Mas, isso desgastaria o governo, que tenta evitar uma saída como essa. Por ora, o impasse gera incerteza sobre o que acontecerá no próximo ano, mas pelo menos já se sabe que não haverá IPI extra de 30% e nem cotas de importação.
[Fonte: Estadão]

Creio que vira uma medida provisória...

Os problemas são que:

a) se sabia a data de validade do programa, INDEPENDENTE DA CONDENAÇÃO DA OMC, portanto, começassem mais cedo os entendimentos para seu substituto. Ou que as empresas do setor, de cara, fizessem pressão em cima dos parlamentares, juntamente com o oferecimento de projetos para o mesmo;
b) para variar, o governo quer salvar o seu, esquecendo, de novo que uma eventual diminuição de impostos por conta de menor poluição, de cara, pode incentivar vendas e, como já aconteceu antes inclusive, aumentar as vendas suprindo ou até aumentando a arrecadação dita perdida;
c) por medida provisória, pode abrir uma porta enorme para que apareçam os famosos "jabutis", seja por parte do Executivo, seja do Legislativo em eventual "ajuste".

Obs.: Caso alguém não saiba, "jabuti" é o nome dado a itens que entram em determinados projetos, seja alterando seriamente o mesmo ou alterando outras leis, apenas por serem tangencialmente similares ao que já foi aprovado anteriormente.

O mais importante nesse momento é o fim das cotas e do super IPI.

Quanto ao programa em si, melhor aguardar para ver se sai algo minimamente bem planejado do que correr e ver quem ganha no embate de interesses.

Rota 2030 será adotado apenas depois de acordo com União Europeia

2017-11-17 17:03:12https://motor1.uol.com.br/news/216705/rota-2030-sera-adotado-apenas-depois-de-acordo-com-uniao-europeia/ Governo
Nov 17, 2017 em 17:03
Por: Nicolas Tavares, Repórter

Governo está preocupado que o novo regime automotivo atrapalhe negociação com a Europa

Atrasado, o novo regime automotivo Rota 2030 já deveria ter sido assinado, mas travou em uma discussão com o governo, que não quer reduzir os impostos (representaria queda na arrecadação). As fabricantes foram conversar com o presidente Michel Temer no dia 14 e, segundo o jornal Folha de São Paulo, o entrave agora é a negociação de acordo entre Mercosul e União Europeia.
De acordo com a publicação, Temer não quer arriscar que o Rota 2030 seja polêmico como foi o Inovar-Auto, condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Acredita que pode atrapalhar as negociações de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, negociação que é feita há 17 anos sem resultado.
Para agradar a UE e conseguir fechar o negócio, o presidente não descarta um programa automotivo de duração mais curta e que não deixe brechas para que as fabricantes estrangeiras achem que estão sendo discriminadas. A equipe que negocia o acordo espera conseguir um resultado até o final deste ano.
Um dos pontos de preocupação é a manutenção de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, que seria entregue como incentivos para as fabricantes usarem em pesquisa e desenvolvimento. As marcas que investirem para criar produtos no Brasil teriam desconto no imposto. Seria ruim para as empresas que não têm fábrica no Brasil, pois teriam que investir para abrir, pelo menos, um laboratório. Sem isso, ficariam em desvantagem.
Essa obrigatoriedade em investir para erguer um complexo industrial no Brasil pode virar mais uma reclamação na OMC. Se isso acontecer, pode travar novamente a negociação de acordo com a União Europeia. Fontes ouvidas pela Folha dizem que o Ministério do Desenvolvimento não está preocupado e acha que não haverá disputas, pois o setor automotivo não faz parte do Mercosul e, caso o acordo com a UE saia do papel, levará anos para ser implementado.
Fonte: Folha de São Paulo


COMENTÁRIOS: Quanta KGda foi feita com esse Inovar-Auto... Até agora, em um nova negociação, importantíssima, pode deixar alguma casca de banana no caminho. Voluntarismo ideológico e ignorante.