Rota (?!) 2.030

[size=52]Mercedes-Benz diz que sem Rota 2030 fica difícil produzir carros no Brasil[/size]

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Ricardo de Oliveira
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BMW cobra governo: "Sem regras, indústria de carros pode desaparecer"




 
Leonardo Felix
Eugênio Augusto Brito
Do UOL, em São Paulo (SP)
20/12/2017 17h06
Em artigo exclusivo, presidente da marca cobra definição sobre o Rota 2030 e diz que setor paga bilhões de reais por ano em impostos
Atrasado desde setembro, o novo regime automotivo nacional, chamado de Rota 2030, tem sido assunto de intensas discussões no setor. UOL Carros já publicou uma série de reportagens esmiuçando as propostas existentes, o que está sendo ignorado e quais as necessidades do país.
Entretanto, já é possível sentir entre executivos do setor um clima de insegurança: se o Rota não sair a tempo, a indústria automotiva entrará em 2018 numa "terra sem lei". No último fim de semana a Folha de S. Paulo publicou reportagem em que explicava que o principal entrave é fiscal. O MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) quer promover um plano de incentivos através de abatimentos de IPI a quem alcançar as metas do programa, que deve custar cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano.
Justamente devido a esse impacto orçamentário o Ministério da Fazenda não quer liberar o "pacotão de bondades", pois teme que ele afete a arrecadação. Um dos grandes temores dos membros da indústria automotiva é que, ao invés de incentivos, o imbróglio termine em aumento de impostos. Por isso o presidente da BMW do Brasil, Helder Boavida, quer colocar as cartas na mesa.
Afinal, a marca é uma das oito que inauguraram fábrica no Brasil durante o Inovar-Auto (o programa criado pelo governo Dilma Rousseff e cujos efeitos encerram definitivamente em 31 de dezembro deste ano), iniciando produção local na cidade de Araquari (SC) em 2014. O executivo enviou com exclusividade a UOL Carros um artigo em que defende de forma enfática uma definição urgente do governo Michel Temer a respeito do Rota 2030.
"A indústria de carros não precisa de incentivos, mas de condições justas para desenvolver produtos e fortalecer exportações, sob risco do Brasil se transformar nunca Austrália", diz o executivo. A referência ao país da Oceania ocorreu porque lá o mercado automotivo (especializado, sobretudo, em picapes e utilitários médios e grandes) está encolhendo drasticamente nos últimos anos, corre forte risco de ser extinto e totalmente substituído por importações num futuro próximo.
O presidente da BMW também afirma que um pacote de incentivos não seria "favorecimento" à indústria automotiva, mas sim apenas um retorno da contribuição tributária bilionária do setor ao país. "Não concordamos que o retorno oferecido pelo programa seja um favorecimento ao setor. Cada montadora, com certeza, possui mais encargos tributários do que qualquer benefício que se ofereça. Como referência, lembramos que em 2015 as montadoras contribuíram com uma arrecadação de R$ 40 bilhões [em impostos].




Helder Boavida, presidente do BMW Group do Brasil Imagem: Divulgação

Veja o texto na íntegra:

Rota 2030 e a necessidade de previsibilidade para a indústria automotiva

Helder Boavida**
Presidente e CEO do BMW Group Brasil


Mais que uma fabricante de automóveis premium, o BMW Group busca incessantemente, desde a sua fundação, em 1916, oferecer à sociedade formas de mobilidade inovadoras e cada vez mais sustentáveis. Hoje, somos uma empresa global, detentora de quatro marcas – BMW, MINI, Rolls-Royce e BMW Motorrad (motocicletas) –, com 31 unidades de produção instaladas em 14 países, e uma rede mundial de vendas que contempla mais de 140 mercados. Sua força global de trabalho emprega atualmente cerca de 124 mil pessoas.
Presente oficialmente no Brasil desde o início dos anos 1990, primeiramente como distribuidora de automóveis, e, desde 2014, como fabricante de veículos, o BMW Group possui duas unidades produtivas estabelecidas no país: uma em Araquari (SC), e outra, em Manaus (AM), para produção exclusiva de motocicletas. Ambas contam com as mesmas tecnologias e qualidade de fabricação encontradas em outras instalações da companhia espalhadas pelo mundo.
Para erguê-las e colocá-las em operação, o BMW Group investiu aproximadamente R$ 1 bilhão nos últimos quatro anos, e segue investindo tendo como metas principais o aprimoramento contínuo de seus processos produtivos, tecnologias e a capacitação de seus funcionários, considerando a alta tecnologia embarcada em seus produtos e serviços. Foram aportes importantes e viabilizados, também, pelo Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto), em vigor desde 2013.
Hoje, no entanto, passados quatro anos desde que iniciamos a produção de automóveis no país, vivemos uma situação de queda acentuada de rentabilidade, agravado, em grande parte, pela crise do setor automotivo brasileiro. Ou seja, além de não ter recuperado seus investimentos, as empresas que fizeram aportes significativos no Brasil vêm acumulando perdas expressivas.
Produzir automóveis altamente tecnológicos, em baixos volumes, tem sido extremamente dispendioso para as empresas desse segmento. A ausência de uma nova política industrial voltada para o setor automobilístico brasileiro pode agravar ainda mais esta situação e, no pior dos cenários, corremos o risco de seguir o caminho da Austrália, que viu sua indústria automotiva desaparecer nos últimos anos.
As decisões que envolvem o Rota 2030, novo regime que pode substituir o Inovar-Auto, impactarão diretamente nas estratégias das empresas do setor, que representam aproximadamente 20% do PIB industrial brasileiro e empregam aproximadamente quatro milhões de pessoas em toda a cadeia.
Não concordamos que o retorno oferecido pelo programa seja um favorecimento ao setor. Cada montadora, com certeza, possui mais encargos tributários do que qualquer benefício que se ofereça. Como referência, lembramos que em 2015 as montadoras contribuíram com uma arrecadação de R$ 40 bilhões [em impostos]. Apenas o BMW Group Brasil, por exemplo, recolhe mais de R$ 1 bilhão [anualmente] em impostos, sem contar com a contribuição de fornecedores e de sua rede de concessionários.
A título de comparação, outros setores considerados de extrema importância no Brasil desfrutam de renúncias fiscais muito superiores à sua capacidade de arrecadação, o que não é o caso na indústria automotiva em geral e do segmento dos fabricantes de baixo volume em particular.
Por outro lado, a implementação do Rota 2030 e a aprovação de futuros acordos de livre-comércio - podem, com a devida preparação em suas estruturas de custo, transformar as fábricas brasileiras e, no nosso caso, a fábrica de Araquari, em uma plataforma global de exportação de veículos, assim como ocorreu com a operação do BMW Group na África do Sul, que conta com o apoio de um regime automotivo que viabiliza a produção naquele país visando o mercado local e dando grande incentivo à exportação de veículos.
A BMW vem fazendo uso deste regime para a exportação do BMW Série 3 e em breve fará uso do mesmo regime para viabilizar a produção e exportação do BMW X3 daquele país.
Um regime automotivo, como o Rota 2030, permite que as empresas tenham maior previsibilidade, que é o elemento básico para o planejamento de novos investimentos. Além disso, o regime está fortemente amparado em pilares relativos à agregação tecnológica, motivando o desenvolvimento das áreas de Engenharia e Pesquisa, sem falar em eficiência energética e níveis de emissões, bem como a segurança veicular, além da atração e promoção de tecnologias de propulsão inovadoras, como veículos híbridos e elétricos.
Nesse sentido, ainda em 2014, veículos elétricos e híbridos da divisão BMW i foram lançados no país, tornando a BMW a primeira marca a oferecer um modelo 100% elétrico no mercado brasileiro, apesar da pesada alíquota de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados), de 25%, contra os 11% cobrados de um veículo equipado com motor a combustão.
E mesmo sem incentivos governamentais estamos aplicando recursos próprios na implementação de uma rede de estações públicas de carregamento para veículos elétricos e que conta atualmente com mais de 70 pontos de recarga. Também estamos desenvolvendo parcerias que destinarão mais de R$ 1 milhão para a construção de um corredor de recarga para veículos elétricos entre as cidades de São Paulo e Rio de Janeiro.
Os investimentos do BMW Group também englobam a criação de um Centro de Pesquisas e Desenvolvimento do BMW Group em Joinville (SC) e que atua como polo para a realização de testes de validação para novas tecnologias, entre elas sistemas de navegação e de assistência ao motorista, reconhecimento por voz, infoentretenimento e telemática – tecnologias e que possuem relevância estratégica global para a empresa. Neste Centro de Pesquisa, a BMW do Brasil investe anualmente 1% do seu faturamento total em atividades de Engenharia.
Se nos dispomos a seguir acreditando no Brasil mesmo em circunstâncias desfavoráveis, podemos promover ainda mais iniciativas em um cenário mais positivo e sustentável, incluindo a produção de veículos elétricos no país.
Quem investe em tecnologia precisa de previsibilidade. Temos projetos com ciclos de sete anos, incluindo uma forte ofensiva que contemplará 20 lançamentos de modelos novos de automóveis e motocicletas no mercado nacional no ano que vem, e a previsibilidade é questão fundamental para embasar as nossas decisões e definir estratégias locais no médio e longo prazo.
Só assim conquistaremos a confiança de investidores e possibilitaremos que a indústria automobilística brasileira atraia cada vez mais recursos, gere novos postos de trabalho e ajude a inserir o país em uma cadeia global de valor. O brasileiro merece dirigir carros tecnológicos iguais aos clientes de qualquer outra parte do mundo.
O governo brasileiro precisa decidir de forma clara e até o final de 2017 qual o caminho que pretende seguir: liberalização completa deste segmento, tornando a importação de carros, nomeadamente da Europa, completamente livre e desonerada, ou se pretende continuar a criar condições para o desenvolvimento da indústria local, aproveitando os fortes investimentos e a capacitação da mão de obra feitos nos últimos anos.
No meio do caminho não podemos ficar. Pela BMW, posso afirmar que gostaríamos muito de continuar a investir em um país no qual tanto acreditamos e que possui um grande potencial de desenvolvimento para o futuro.

AQUI, ALGUNS COMENTÁRIOS MEUS, TANTO SOBRE O ATUAL MOMENTO, QUANTO SOBRE OS MOMENTOS INICIAIS DO INOVAR-AUTO.

Primeiro, em vista dos recorrentes DESASTRES que foram os "incentivos" a montadoras no Brasil desde os temos de Itamar Franco, sinceramente, ainda me espanta montadoras, em especial aquelas com muitas décadas "de janela", ainda embarcarem nessas canoas furadas. Apenas como recordação, ainda nos governos Itamar/FHC, as montadoras investiram HORRORES por aqui, aumentando a capacidade produtiva, à época, de pouco mais UM MILHÃO DE UNIDADES/ANO para algo logo acima de TRÊS MILHÕES DE UNIDADES ANOS, sem que houvesse qualquer indicativo sério, confiável que o mercado se expandiria a estes níveis, sem que aparecesse um único sinal de crescimento longo e consistente que justificasse tal investimento e com estas mesmas empresas, já naquele momento, reclamando dos custos de produção aqui visando exportação. Embarcaram nessa com promessas, apenas promessas, mas com muitos problemas já conhecidos sem perspectiva de resolução, do meu ponto de vista, apenas "ocupando espaço", talvez receosas que uma conjuntura altamente favorável e improvável acontecesse e assim, não tivessem capacidade para ocupar tais espaços. Sabemos o que ocorreu: pelo menos década e meia de choradeira sobre prejuízos, fábricas com capacidade sobrando, atrasos na atualização de modelos muito provavelmente por conta da necessidade da absorção dos prejuízos causados com os investimentos feitos, etc.
Mais recentemente, tivemos o "BOOM" artificial promovido nos governos Lula e Dilma, às custas de créditos subsidiados em uma ponta, com desonerações de impostos a descoberto na outra, ou seja, o caminho perfeito para o desastre fiscal. Isso, amplamente dito e discutido por inúmeros economistas do mais alto gabarito, institutos sérios daqui e de fora etc. e, de novo, as montadoras e importadoras, mesmo com estes avisos e elas mesmas dispondo de recursos para se informarem sobre tal assunto, embarcaram em nova onda de investimentos com o mesmo perfil do comentado anteriormente, mas com o agravante das contas públicas estarem sendo DESTRUÍDAS no processo. Não vou entrar no mérito do POR QUÊ do terem inventado um Inovar-Auto, além, é claro, daquele de proteger as montadoras aqui instaladas, mas o fato é que, me repetindo, de novo, outras montadoras, como BMW e Mercedes, entraram nesta nova roubada, lembrando que fora os avisos macroeconômicos, muito se falou da ilegalidade implícita no programa, que mesmo assim foi tocado adiante. Outras grandes empresas, "newcomers", mas ricas o suficiente para se cercarem de pareceres foram entubadas agora com o Inovar-Auto, por conta do ilegalíssimo aumento de Impostos, os tais 30% a mais no IPI, mais as cotas RIDÍCULAS providas no programa.
Pessoalmente, acho o setor pouco transparente, pois acho que para cobrarem algo publicamente, como que tentando atrair simpatia do mercado, sejam montadoras, como é o caso, sejam empresas DE QUALQUER SETOR, a partir de determinado tamanho deveriam, SIM, publicar balanços para que seus pleitos possam ser analisados em vista de suas contas, ainda mais pensando no quanto tais empresas afetam o mercado, seja simplesmente pelo seu tamanho, seja pela sua alta capilaridade, envolvendo diversos setores em termos de fornecimento de materiais. Aqui, lembro que o último ato do presidente Lula em seu último dia de mandato foi assinar a nova LEI DAS S.A., vetando a obrigadoriedade de publicação de balanços de empresas "grandes", seja pelo seu tamanho puro e simples, seja pela sua influência em um mercado ou setor. Dizem que é caro produzir o balanço. MENTIRA! Poderiam usar o balanço anual usado para o ajuste do Imposto de Renda. Dizem que é caro publicar o balanço. MENTIRA DE NOVO! Pois se poderia ter incluído na Lei das S.A. que tais balanços estivessem disponíveis no site da empresa ou, caso a empresa não tivesse site, que o mesmo ficasse disponível no site, e fisicamente também, claro, na Associação Comercial e Industrial onde a empresa está registrada.
Retomando o assunto, agora, "dando o nome aos bois" e indicando o "dono da bagunça", o que temos agora, é o resultado de um programa populista, desastrado e altamente questionável, pois vários analistas do setor comentam que o que se faz aqui dentro do Inovar Auto é meramente juntar peças, COM MENOS NACIONALIZAÇÃO DO QUE SE FAZIA NO NASCEDOURO DA INDÚSTRIA AUTOMOBILÍSTICA NACIONAL, nos idos dos anos 50. Pessoalmente, não acho razoável, agora, jogar fora o que foi feito, o que foi investido, pois principalmente gera emprego, mas falta. FALTA que a nacionalização de partes e peças seja maior e mais rápida sim, inclusive e especialmente PORQUE NÃO SABEMOS O QUE FOI EXIGIDO DAS CHEGANTES E O QUE TEM SIDO CUMPRIDO DO EVENTUALMENTE ACORDADO. FALTA que essas novas montadoras (e linhas de produção de montadoras já presentes antes), sejam incluídas no Mercosul para que se tornem exportadoras, inclusive para que ao menos em parte, se financiem do que importam. FALTA, do meu ponto de vista, algum ajuste no nível de partes e peças importadas aceitas para um modelo ser considerado nacional, para mais, tanto para a atualização tecnológica dos modelos feitos aqui, quanto para que estas, no uso, gerem demanda para uma eventual nacionalização. Pessoalmente, não sou favorável a "incentivos" e os acho demasiados em determinados setores industriais aqui, lembrando apenas DAS DÉCADAS de conta corrente NEGATIVA no setor eletro eletrônico, como um exemplo. O ideal é que estes fossem reenquadrados diminuindo o que recebem alguns E AUMENTANDO, SIM, O QUE RECEBEM OUTROS, por exemplo, as montadoras, bastando para justificar tal argumento, olhar o quanto exportamos de automóveis e o quanto exportamos de eletro eletrônicos.
O fato, no fim das contas, por mais estúpida, ingênua mesmo, que tenha sido a "fé" de determinadas empresas, não se pode jogar no lixo o que foi feito agora e, sinceramente, o governo tem muito onde cortar não apenas em incentivos, que em última análise, podem nos beneficiar como consumidores, mas também em privilégios a diversos grupos, seja de servidores do próprio governo, seja de empresas que são verdadeiros sanguessugas do erário nacional.

22/12/2017 às 05h00 1 Programa automotivo fica para o próximo ano Por Marli Olmos | De São Paulo Sem consenso entre os integrantes da equipe econômica, que estiveram reunidos ontem, em Brasília, o próximo programa de incentivos para a indústria automobilística foi adiado. Segundo uma alta fonte do setor, o governo decidiu esperar e dar prioridade a

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Esta mais do que na hora de haver uma regra clara, eficiente e pouco onerosa ao consumidor final, e que ela não possa ser mudada a toda hora como ocorre atualmente....

Podiam ao menos estender a duração - já que está demorando tanto para sair .

Montadoras atuarão sem incentivos fiscais pela primeira vez em décadas

Ricardo de Oliveira

Há alguns anos atrás esse período de fim de ano era mais um entre quatro no total onde o governo desmentia até o último dia útil todos os rumores de que haveria prorrogação de IPI reduzido para automóveis e comerciais leves. Era uma verdadeira novela em que o mercado sabia exatamente qual era o próximo capítulo.

A cada três meses, o governo tentava esconder o sol com a peneira e as montadoras faziam de tudo para atuar conforme o enredo, igualmente não confirmando qualquer ação por parte de Brasília e fazendo assim a festa dos vendedores, que também pressionavam o consumidor para o fim “certo” da história, que nunca chegava. Com isso, a cada três meses, as vendas decolavam no país e assim o Brasil seguia crescendo, enquanto todo o resto do mundo (exceto a China) ainda se afogava na crise mundial…

Hoje, quem está em crise é o Brasil e o mercado automotivo tenta se recuperar lentamente do tombo que levou. Pela primeira vez em décadas, os protagonistas dessa história, que o brasileiro assiste desde os anos 50, entram numa fase praticamente inédita. Diferentemente de uma trama de grande audiência, os atores agora sabem como acabará a novela.


No mercado brasileiro, a novela do Inovar-Auto está chegando ao fim e todos nós já sabemos qual é o último capítulo, onde o governo finalmente dará os números de eficiência energética com quem conseguiu cumprir o script das metas ou quem acabou sendo cortado da trama por não faze-lo. A OMC exigiu o fim da história por diferenciação entre os atuantes de casa e os que vieram de fora. Mas e a próxima produção?

Nesta, os atores estão impacientes, pois não sabem como o diretor da trama conseguirá coloca-la em prática. Este é o MDIC, que trabalhou diretamente com as montadoras na elaboração do Rota 2030, que é sucessor do Inovar-Auto e já estava com o texto pronto, só faltava a aprovação da direção. Porém, a Fazenda – que é quem controla o financeiro – não gostou de mais incentivos fiscais e vetou a próxima história.

Os atuantes na trama querem garantir uma parte dos benefícios fiscais com os quais já estão acostumados, mas dessa vez o governo diz não. Sem qualquer abatimento de IPI, sem qualquer ajuda fiscal ou sobretaxa. Na verdade, enquanto a história não mudar nesse sentido, o governo não aprovará nada para o setor automotivo nacional. O que se esperava era a aprovação até agosto, que passou para novembro e depois para dezembro. O mês está acabando e as incertezas sobre 2018 apenas aumentam.

Falou-se então no acordo de livre-comércio com a Europa, cuja aprovação do programa ocorreria logo em seguida. Nada aconteceu, nos dois casos. Sem uma definição, MDIC e MF entraram até em atrito por conta do texto. As montadoras foram então ao presidente para pressionar, mas o mesmo deu uma resposta diplomática que não surtiu qualquer efeito. A promessa é de aprovação, mas até o momento, nada de concreto saiu.

Sem uma política para o setor, sabe-se apenas que não haverá mais cotas e nem o IPI de 30%. As alíquotas de IPI continuam como antes do Inovar-Auto. Fora isso, até a associação dos atores, ou melhor, dos fabricantes de veículos, jogou a toalha e espera apenas um marco regulatório para que exista um mínimo de ordem na casa.

Entre os que atuam no setor, começam a surgir aqueles que estão querendo rescindir o contrato e sair da história, por conta dos custos elevados de suas pequenas atuações. Outros parecem ignorar a situação e continuam ensaiando as cenas dos próximos capítulos com anúncios de lançamentos. Mas, nem tudo está perdido. Os sinais de recuperação da economia e a certeza do fim das barreiras para importação estão animando o setor, apesar de tudo, apontando para um aumento da audiência dos consumidores nos próximos anos.

O Rota 2030 deverá estrear, cedo ou tarde, pois é necessário que o País tenha metas de eficiência energética para continuar evoluindo nesse sentido e um dia possa estar em conformidade com EUA e Europa. Além disso, no setor automotivo, gerar previsibilidade e segurança para que o elenco possa atuar de melhor forma nos próximos 15 anos e o Brasil entre de vez no hall da fama dos principais mercados do mundo.

FONTE SITE NOTÍCIAS AUTOMOTIVAS

COMENTÁRIOS: Pessoalmente, estou de saco cheio deste joguinho canalha entre governo e montadoras. O "Super IPI" foi uma excrescência que se tentou justificar com os investimentos aqui. Eficiência energética É OBRIGAÇÃO e não favor, em vista do mundo em que vivemos. Como já comentei anteriormente, em vista de projetos anteriores, me espanta e me assusta e "ingenuidade" das montadoras, que no fim, considerando o tamanho e a idade das empresas envolvidas, tá mais para um "jogo para a galera" para tentar garantir a mamata. Continua a haver a suspeita do "Lucro Brasil" por conta da não divulgação de contas das montadoras. Prefiro que as montadoras fiquem sem proteção "extra" em termos de imposto adicional, mas acho justo e razoável que se dimnuísse o índice de partes e peças nacionais em geral para que um carro fosse considerado brasileiro, concomitantemente a inclusão das últimas "newcomers" no Mercosul, lembrando que hoje, por conta do Inovar-Auto, de fato, estão fora do bloco. ISSO VALERIA PARA O SETOR DE MOTOS, FORA DO BLOCO DESDE SEMPRE.

Quero ver como a indústria vai rebolar sem os incentivos, vão querer jogar tudo para o colo do consumidor, podem apostar....

[size=52]Rota 2030: Brasil começa 2018 sem regime automotivo, que deve sair apenas em fevereiro[/size]

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Ricardo de Oliveira
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COMENTÁRIOS: Acho curioso, quando não altamente suspeito, publicações, em especial os trechos grifados por mim. Falam em operação das plantas brasileiras de "menos de 50% da capacidade. Oras, E O QUE FOI EXPORTADO? Ainda não foram divulgados os números das exportações, mas parece que vão fechar ACIMA DAS SETECENTAS MIL UNIDADES, o que, se for confirmado, somado ao que foi vendido aqui, daria uma ocupação efetiva das plantas de algo em torno de SESSENTA POR CENTO.

[size=52]Definição do Rota 2030 pode nem sair em 2018[/size]

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Ricardo de Oliveira
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Tudo sobre o Rota 2030





Rota 2030 vem sendo prometido por governo e indústria como o programa que manterá benefícios e corrigirá deslizes do Inovar-Auto Imagem: Fernando Donasci/UOL



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Do UOL, em São Paulo (SP)
09/01/2018 12h28
Entenda como será o regime automotivo que deve substituir o Inovar-Auto entre 2018 e 2032
A indústria automotiva brasileira entrou em 2018 cercada por uma grande dúvida: afinal, o Rota 2030, regime automotivo que deve(ria) substuir o Inovar-Auto, sai ou não sai? Discussões sobre o programa ocorrem desde meados do ano passado, e boa parte das diretrizes está definida.
O que falta, então? O governo "abrir a carteira", de forma direta. Se o MDIC (Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) se mostra favorável a um programa de incentivos fiscais para fabricantes que alcançarem metas de eficiência energética e investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento, a pasta da Fazenda bate o pé contra a renúncia de cerca de R$ 1,5 bilhão ao ano em impostos. Tudo porque estamos em tempos de contas públicas no vermelho.
Devido a esse imbróglio, o método de tributação dos carros brasileiros, nacionais e importados, segue sendo o maior mistério do Rota 2030, a ponto de levar o presidente da BMW no Brasil, Helder Boavida, a publicar em UOL Carros uma carta aberta alertando sobre os riscos que o país corre ao deixar de incentivar o setor. O restante já está praticamente acertado: o regime deve vigorar até 2032 e será dividido em três fases de cinco anos cada: de 2018 a 22; de 23 a 27; de 28 a 32.
Na primeira etapa o governo deve estabelecer uma meta de 12% de evolução em eficiência energética de nossos automóveis e comerciais leves para os próximos cinco anos, replicando o mesmo índice imposto pelo Inovar. Índice "mágico" da balança seria média de 1,62 MJ/km emitidos por carros de passeio, sendo peso médio próximo a 1.000 kg. Em outra frente o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) tem publicado uma extensa lista de novas políticas, tipos de veículo e equipamentos de segurança a serem regulamentados até 2022.
Fabricantes e governos conseguirão dirimir os entraves que faltam? O que mais está sendo pensado para o Rota? Quais foram lições e legado deixados pelo regime antecessor? Confira tudo que já publicamos a respeito nos links abaixo:

Tudo que você precisa saber sobre o Rota 2030

+ Indústria quer tirar atraso do carro brasileiro até 2030; vai conseguir?
+ Com Rota 2030, carro brasileiro será avançado ou só mais barato de fazer?
+ Ignorado, carro elétrico continua sendo "artigo de luxo" no Brasil
+ Contran avisa: Brasil terá inspeção veicular nacional até 2020
+ Carro vai ganhar 13 novos itens de segurança no Brasil; veja quais
+ Brasil promete regulamentar carro elétrico em 2018 e autônomo até 2022
+ CNH brasileira será de plástico e virará "cartão de crédito" em 2019
+ Licenciamento de veículos ganhará versão digital até o fim de 2018
+ CNH digital estreia em todo território nacional até fevereiro
+ BMW cobra governo: "Sem regras, indústria brasileira pode desaparecer"
+ Inovar-Auto deixou carro 15% mais eficiente; veja balanço de erros e acertos
+ Temer prometeu colocar Rota em vigor até fevereiro, diz Anfavea

Melhor ampliarem o prazo para 2050...

Rota 2030: já nasceu como caixa-preta

[size=14]23/01/2018
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O programa de incentivo à indústria automobilística está em discussão em salas fechadas, deixando o público de fora

 
Muito tem sido discutido, nos últimos meses, sobre os erros e acertos do Inovar-Auto — o programa de incentivo à indústria automobilística lançado em 2012 e agora encerrado — e sobre as perspectivas para seu sucessor, o Rota 2030. Entretanto, um aspecto importante parece ter passado despercebido até aqui.
O Inovar-Auto era um verdadeiro cipoal entre decretos e portarias, mas nasceu de um projeto de lei que seguiu todos os trâmites do Poder Legislativo, primeiro, e do Executivo depois. Quaisquer que fossem seus defeitos, não se pode dizer que fosse uma caixa-preta. Baseava-se na lei federal nº 12.712/2012 e tudo o que se fez a respeito foi público, a ponto de haver até um domínio na Internet para qualquer um poder consultar. O Rota 2030, ao contrário, está em discussão em salas fechadas, participando ministérios e empresas e deixando o público de fora.
 
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Enquanto os empresários mantêm a exigência de isenções para — segundo eles — não fechar as portas, esbarramos na mesma tecla: a falta de transparência do setor

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O que se vê até agora, apesar de todos os anúncios de o acordo estar próximo, são propostas de uns e de outros, enquanto terceiros vetam parcialmente as decisões dos outros grupos. Cabe perguntar: onde está a íntegra do texto em debate? Não seria o caso de qualquer cidadão poder consultar e formar sua própria opinião a respeito? Tudo indica que isso será resolvido via canetada do Executivo. Se a coisa for assinada pelo Presidente da República logo depois do Carnaval, como noticiado, não passará pelas vias normais do Congresso como aconteceu com o Inovar-Auto.
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Até agora, por parte dos empresários, o discurso que vem a público de forma fragmentária não mudou uma vírgula sequer, mantendo a exigência de isenções para — segundo eles — não fechar as portas. As declarações trazem ainda vícios recorrentes na economia brasileira, como refinanciamento ou perdão de dívidas e isenções para que pesquisas sejam feitas na melhoria e modernização dos produtos oferecidos. E aí esbarramos na mesma tecla em que venho batendo desde sempre: a falta de transparência nos números do setor.
Será que os resultados obtidos até hoje por toda a cadeia produtiva dos automóveis justificam o R$ 1,5 bilhão ao ano em renúncia fiscal, solicitados pela indústria e negados pelo Ministério da Fazenda? A penúria por que passa a Federação e, mais notadamente, os estados não deixa dúvidas acerca da inconveniência do pleito.
Ainda sem acesso a fontes primárias, só por ouvir dizer, há pontos que defendemos como deixar de cobrar impostos por cilindrada ou potência, mas de acordo com o dispêndio de energia por quilômetro. Escolheu-se usar megajoules por quilômetro (MJ/km). Isso é mais racional do que acontece na Europa, onde a tributação é determinada por peso de carbono resultante do trabalho executado. Pelo critério europeu um carro elétrico ficaria isento, apesar de sua fonte primária de energia resultar em emissão de óxidos de carbono.
É que não adianta nada em termos energéticos trocar um motor a combustão elaborado por um sistema elétrico tosco, mesmo que por definição motores elétricos sejam mais eficientes. Por mais que eu concorde com isso, não penso que seja um assunto inerente à indústria de automóveis, mas ao marco legal destinado à proteção do ambiente e aos recursos naturais destinados à geração de energia.
 

 

Homogeneização tecnológica

Juntamente com executivos de multinacionais recém-instaladas aqui ao abrigo do Inovar-Auto, que agora pranteiam terem sidos deixados à própria sorte com o fim do programa, há os representantes das usinas que anseiam pelo desenvolvimento de carros somente a álcool. Isso coaduna perfeitamente com a tributação baseada em MJ/km, distinguindo os carros puramente a álcool dos flexíveis, e amplia o mercado para o combustível vegetal, não importando se de primeira ou segunda geração. Partindo do mesmo raciocínio, não se conseguiria distinguir tributariamente os motores Diesel que empregassem o diesel de cana, pois, assim como acontece nos carros flexíveis, o motor funciona teoricamente com um ou outro.
O caleidoscópio de fragmentos de informação dá conta de que não se conseguiu um acordo de homogeneização tecnológica entre o Brasil e seus parceiros comerciais. Isso nos faz antever que parte dos ditames, se forem aprovados internamente, poderão não entrar em vigor por não serem oferecidos em veículos importados — como já acontece com a obrigatoriedade dos controles eletrônicos de tração e de estabilidade, que têm data para tornarem-se obrigatórios no Brasil, mas não no restante do Mercosul.
 
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Primeira sugestão: em vez do índice baseado no valor dos componentes locais, adotar o cômputo da parcela desenvolvida aqui para privilegiar a engenharia nacional

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Mas o governo é mais ambicioso e, neste ponto, com razão. Não faz sentido aprovar um programa para 15 anos sem que ele caminhe a par com os acordos comerciais em âmbito global. Se assim for, cai por terra o “depenamento” recorrente dos veículos que são importados para o Brasil.
Ao ver do colunista, temos mais uma vez uma chance de mudar o jogo a nosso favor, haja vista que, em condições normais de temperatura e pressão, o Brasil possui o quarto maior mercado mundial de automóveis e torna-se impensável simplesmente jogá-lo fora, ou melhor, deixá-lo de presente para a concorrência — pois cada empresa que sair aumentará o mercado para os que permanecerem. Se houvesse a transparência necessária à construção de um programa consistente de desenvolvimento, haveria uma consulta pública. Se houvesse uma consulta pública, todos poderíamos sugerir.
Se nos fosse dado sugerir, minha primeira sugestão seria a de alterar o conceito de índice de nacionalização baseado no valor dos componentes fabricados aqui pelo cômputo da parcela desenvolvida no Brasil, independentemente do país de origem da peça, para que se privilegiasse a engenharia nacional (leia coluna). Minha segunda sugestão seria a de que a tributação se baseasse em um veículo padrão, aplicando-se ágio e deságio nas alíquotas consoante o cumprimento de metas de desempenho, segurança e economia. Estas, por sua vez, seriam um alvo móvel, levando a indústria a competir em qualidade e preço e não pelo poder político em conseguir benesses para o setor.
Finalmente, essa é a grande oportunidade para abrir a caixa-preta da indústria brasileira de automóveis. Bastaria condicionar a participação no programa às que decidirem por abrir seu capital internamente e passarem a, além de publicar balanços e sujeitar-se à nossa padronização das demonstrações contábeis (Lei nº 11.638/2006), permitir que os investidores brasileiros participem de um mercado tão significativo.
Infelizmente, as decisões tomadas por trás dos bastidores indicam que, mais uma vez, seremos tidos como o país das oportunidades perdidas.[/size]

[size=52]Impasse acaba e governo vai aprovar R$ 1,5 bi em incentivo a novos carros
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Acordo entre ministérios foi feito e deve destravar novo marco regulatório da indústria de carros no BrasilImagem: Fernando Donasci/UOL








Leonardo Felix
Do UOL, em Joinville (SC)
02/02/2018 13h43

Presidente vai dar aval para incentivos a novos projetos, diz ministro do MDIC, destravando "Rota 2030"

O grande impasse do "Rota 2030" -- novo conjunto de regras do setor automotivo nacional, cujos detalhes deveriam ter sido divulgados ainda no segundo semestre de 2017 -- foi enfim resolvido, garantiu a UOL Carros o ministro interino de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Marcos Jorge de Lima.
Em entrevista à reportagem após anúncio da expansão da fábrica de motores da General Motors em Joinville (SC), Lima garantiu que o MDIC e o Ministério da Fazenda chegaram a um acordo para colocar em prática o plano de incentivo a projetos de Pesquisa e Desenvolvimento do programa, com teto de R$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos. Este talvez seja o pilar mais importante do regime que substituirá o "Inovar-Auto".
"Fizemos os cálculos e, com o subsídio, a indústria automotiva será capaz de gerar mais R$ 4 bilhões por ano em tributos além dos cerca de R$ 40 bilhões já arrecadados anualmente, em média", declarou Lima. Ou seja: ao invés de prejuízo, a renúncia deve gerar aumento real de R$ 2,5 bilhões na receita do governo.


Sai em fevereiro, mas prazo é longo


Segundo o ministro, o programa deve mesmo ser sancionado pelo presidente Michel Temer no final de fevereiro. "Quando houver a publicação [no Diário Oficial da União] os incentivos já estarão valendo", comentou. Não haverá, segundo ele, retroatividade de incentivos (referente ao primeiro mês do ano).
Além dos incentivos fiscais, o "Rota 2030" vai estipular uma série de metas de eficiência energética e segurança. O programa terá duração de 15 anos, sendo dividido em três ciclos de cinco anos cada. Uma análise detalhada do programa pode ser conferida neste link aqui.
No final de 2017, UOL Carros obteve junto a fontes da AEA (Associação Brasileira de Engenharia) a informação de que no primeiro ciclo será estabelecida uma meta de 12% de melhoria em eficiência dos carros de passeio nacionais.
Em outra via, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) divulgou em dezembro de 2017 uma série de resoluções paralelas ao "Rota 2030" que definirão o rumo da indústria. Novos itens de proteção aos ocupantes serão obrigatórios, regulamentação de veículos elétricos e autônomos pode sair até 2020, e digitalização (e universalização) de documentos relacionados está em andamento.
* Viagem a convite da GM do Brasil




Vice-presidente da GM anuncia investimento de R$ 2 bilhões em SC para nova família de motores; autoridades locais e ministro-interino do MDIC participaramImagem: Murilo Góes/UOL


COMENTÁRIOS: Em recente entrevista, este valor, R$ 40 bi em impostos, foi citado pelo representante da BMW justificando algum incentivo. Ultimamente, estou bem contra este tipo de ajuda, mas o argumento do cara, foi convincente.

Qual foi o argumento ?