Habilitação Retida

Bom pessoal, quero partilhar com voces um problema que apareceu agora na renovação da minha habilitação.

Ela vence dia 12 de maio deste ano, e ao encaminhar a documentação tive uma surpresa bastante desagradável, não conseguiram protocolar minha documentação pois havia uma ordem para que minha habilitação seja retida por 1 mes.
Indo mais atras a CFC foi atras e descobriu que essa ordem vai de encontro com o Artigo 126, que diz que posso ter habilitação casada ou retida mesmo que tenha atingido 20 pontos nos ultimos 5 anos.
Acontece que faz pelo menos 6 anos que levei efetivamente ultima multa de transito, para quem não lembra ou deve se lembrar, não sei se expressei isso por aqui ou no RenaultClube, vou dar uma explicada como foram:

"Ainda na epoca em que tinha o Clio Branco, um Authentic 1.0 8V branco 2004, demorou mais de 3 meses para a tranferencia das parcelas e documentação saisse em meu nome, e na semana em que isso aconteceu ja tive o documento novo em mãos, porem não havia mudado a targeta da cidade de Blumenau para Pomerode, e justamente ao buscar minha filha do CEI e fui abordado por um policial com fama de otário e que abusava da sua autoridade, ao me abordar questionou que a targeta estava incorreta e que deveria providenciar a mudança, ainda questionando o Insulfilme do carro que era 50% em todo carro com os devidos selos, falei que levaria minha filha para casa e voltaria para resolver a questão.
Neste meio tempo liguei para um advogado para averiguar sobre a forma dele abordar a respeito da pelicula, talvez tenha sido meu pior erro ter ligado para um advogado naquela hora, onde ele me confessou que se os selos correspondem não teria o que fazer, devolta ao local para arrumar a targeta ja passada das 18 horas, após isso resolvido, ele me entrega o documento e me orienta para retirar o filme no carro, no qual falei com o mesmo que ao consultar a legislação estava tudo em ordem pois os selos estão em conformidade ainda que ele não tinha medidor de transparencia.
Foi o momento em que todo rolo começou, ao resistir a retirada do filme, ele exigiu o documento pela segunda vez, no qual recusei e coloquei no carro e tranquei o mesmo, foi quando me deu voz de prisão e ao vir para cima de mim, tive de empurar ele pra longe de mim, foi no momento que me o parceiro dele segurou o policial pois ja devia saber da índole do mesmo, fiquei tão puto na hora que prometi pra ele que se ele chegasse perto denovo pra algemar um cidadão que paga o salario dele, que tem endereço fixo a anos na cidade, eu iria preso e ele para o hospital.
Neste momento o parceiro dele sugeriu para que fossemos para a delegacia que ficava do lado para fazer um Termo Circunstancial que eu literalmente não faço a minima que seja, e o policial acabou me aplicando multa pela targeta, pelo filme, por desobediencia e desacato a autoridade, essas duas ultimas provavelmente pelo mesmo motivo que era não entregar pela segunda vez os documentos do carro"

Pois bem gente, isso aconteceu faz uns 6 anos atras, foi antes do A4 que ficamos 3 anos com ele mais 1 na garagem, e o Clio fez em outubro do ano passado mais 3 anos, o que o Detran esta colocando que devo entregar a habilitação por 30 dias e fazer um curso de reciclagem, possivelmente por causa das multas descritas acima, pois o cara que comprou o Clio cinza fez uma multa em Balneario Camburiu em Dezembro, e não pode ser só porcausa de uma multa de estacionamento, o grande problema é que eu não posso ficar sem dirigir, estamos resolvendo papeladas da nossa casa em Pomerode, preciso constantemente me deslocar para resolver questões.

Estou num mato sem cachorro, segundo a CFC se eu for lá pra averiguar o que realmente esta acontecendo se é sobre essas multas do Clio ou o que foi que aconteceu, é possivel que eles me liberem a habilitação enquanto esteja fazendo o curso de reciclagem como eles exigem.

Fabiano, tem coisas que é melhor não discutir. Infelizmente a regulamentação sobre o filme muda toda hora e no fim das coisas acaba valendo o bom senso. Não sabia desse fato.

Termo circunstânciado é quando você acaba praticando uma infração de menor potencial ofensivo, isso é, uam infração penal, mas de baixa relevância;

Normalmente os pontos decorrentes de uma multa, tem validade de 1 ano; na época, você chegou a estourar os pontos? Recebeu alguma notificação lhe avisando que deveria comparecer para entregar sua CNH?

Não sei se estourou, eu acho que sim ou não, não tenho certeza mas diria que na epoca tinhamos contabilizado 19 pontos as 4 multas não saberia dizer agora, mas nunca recebi nenhuma notificação para entregar a habilitação, no artigo 126 consta que para a cassação ou devolução da habilitação não se faz necessário o prazo de 1 ano para zerar os pontos, é um criterio vago, amanha de manha vou lá ver o que esta acontecendo lá.

Tenta consultar no site do Detran dai, a sua pontuação/situação da sua CNH.

obs. Recentemente você tirou emitiu algum documento pessoal novo?

O site do detran daqui não serve pra nada, não existe motivo para que essa suspensão exista, no site do Detran diz apenas os pontos num prazo de 12 meses, não de até 5 anos ou outra coisa.

Bom, tenta ver o extrato com um despachante.

Achei isso aqui no site do Detran:

Dispõe o parágrafo 1º do artigo 261 do Código de Trânsito Brasileiro, combinado com o artigo 3º, I, da Resolução 182/05 do Contran, que a suspensão do direito de dirigir será aplicada "sempre que o infrator atingir a contagem de 20 pontos no período de 12 meses", não necessariamente "nos últimos 12 meses". Isso significa que pode haver infrator que não apresenta a somatória de 20 pontos nos 12 meses anteriores à data da consulta, mas já a alcançou em outra oportunidade, embora não tenha sido ainda objeto de notificação pelo Setor de Imposição de Penalidades de sua região.
Alguns condutores de Santa Catarina podem realizar a consulta on-line e não constatar pontuação "nos últimos 12 meses" - ou pelo menos não constatar o número suficiente para atingir os 20 pontos - mas podem responder a qualquer momento pelo total de 20 pontos que tenha sido atingido em outros períodos anteriores de 12 meses. Vale ressaltar que o Estado tem prazo de cinco anos, a partir da data em que o condutor atinge a contagem de 20 pontos, para aplicar a punição, antes que ela prescreva.
Outra informação importante: não é apenas a soma de 20 pontos que gera a suspensão do direito de dirigir. Algumas infrações, sozinhas, trazem embutida essa punição (leia mais em Infração e Pontuação). Nesses casos, a pontuação decorrente dessas infrações "autônomas" não será somada às demais. Os pontos de infrações que geram sozinhas a suspensão do direito de dirigir não serão considerados quando forem somados os pontos das infrações que trazem a punição apenas quando atingem o limite estabelecido pelo artigo 261 do CTB. Desse modo, não há risco de ocorrer dupla punição pela mesma infração.

Fiz as contas aqui, as multas do Clio Branco foram tomadas antes de novembro de 2007, pois em 30 de Novembro de 2007 compramos o A4, sendo assim a prescrissão desses 20 ou mais pontos venceu antes de novembro de 2012, vou imprimir isso e levar junto para argumentar, a legislação é burra e vaga.

Cheguei em casa, achei o BO do dia do ocorrido, 04/10/2007 vou levar junto para mostrar que isso ja prescreveu.

Não teve jeito, tive de entregar a habilitação ja que havia sido expedido bloqueio desde 2011, enviaram correspondência mas eu não recebi nada, alegaram nos correios endereço errado ainda que ele sseja o mesmo até hoje.

Entre curso de reciclagem, renovação vai acabar levando quase 2 meses para ter o papel nas mãos denovo, agora é tomar cuidado quando for andar de carro.

Tua esposa tem habilitação?

Tem, mas não da pra depender dela pra tudo, tem coisas que ou eu faço ou não pode ser feito, no fim das contas, é tomar cuidado até receber a habilitação nova.

Nunca mais imaginei que me irritaria com aquele tragico dia....

Infelizmente, não podemos ter confiança em quem compra o usado, por isso é necessário o termo de responsabilidade e a comunicação de venda. Complicado..

R8V escreveu:Infelizmente, não podemos ter confiança em quem compra o usado, por isso é necessário o termo de responsabilidade e a comunicação de venda. Complicado..

Me refiro ao Policial safado que me aplicou multa em cascatas com o Clio Branco, e ainda me conhecia de longa data....

Cara, infelizmente tem alguns que fazem isso mesmo,e é melhor ficar quieto pois do contrário, ainda que se argumente educadamente, se recebe multas em cascata.